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Altera a Resolução DIME 004, de 27/11/2023, que dispõe sobre processo anual de atribuição de classes e/ou aulas aos docentes do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2024, alterando o cronograma contido no Anexo I.
Dispõe sobre processo anual de atribuição de classes e/ou aulas aos docentes do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2024.
Organiza o atendimento para a Educação Infantil no segmento de Creche e Pré-escola em período parcial e integral da rede pública municipal de ensino de Icém/SP.
Disciplina o gozo da falta abonada prevista no artigo 69 da Lei nº 2.058/2019, prevendo as formalidades para a sua concessão.
Altera a Resolução DIME 002, de 21/11/2022, que dispõe sobre processo anual de atribuição de classes e/ou aulas aos docentes do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2023, alterando o cronograma contido no Anexo I.
Dispõe sobre o início do ano letivo de 2022 na rede pública municipal de ensino e dá providências.
Dispõe sobre processo anual de atribuição de classes e/ou aulas aos docentes do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2022.
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