Dispõe sobre a organização do serviço social e psicologia da rede pública municipal de ensino de Icém-SP.
Altera a Resolução DIME 004, de 27/11/2023, que dispõe sobre processo anual de atribuição de classes e/ou aulas aos docentes do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2024, alterando o cronograma contido no Anexo I.
Dispõe sobre processo anual de atribuição de classes e/ou aulas aos docentes do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2024.
Organiza o atendimento para a Educação Infantil no segmento de Creche e Pré-escola em período parcial e integral da rede pública municipal de ensino de Icém/SP.
Disciplina o gozo da falta abonada prevista no artigo 69 da Lei nº 2.058/2019, prevendo as formalidades para a sua concessão.
Altera a Resolução DIME 002, de 21/11/2022, que dispõe sobre processo anual de atribuição de classes e/ou aulas aos docentes do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2023, alterando o cronograma contido no Anexo I.
Altera, insere cargos e revisa requisitos e atribuições de cargos componentes do Quadro do Magistério Público Municipal, previsto pela Lei Complementar n° 2.058, de 23 de dezembro de 2019, consolidando-o, e dá providências.
Dispõe sobre o início do ano letivo de 2022 na rede pública municipal de ensino e dá providências.
Dispõe sobre processo anual de atribuição de classes e/ou aulas aos docentes do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2022.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA CODI-19, responsável por elaborar normas e protocolos de segurança sanitária, de higiene, saúde e prevenção para o Cronograma de retorno às aulas presenciais, nos termos da legislação vigente e dá outras providências.
Por Favor, aguarde...