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Resolução nº 1 - 5 de março de 2024

Altera a Resolução DIME 004, de 27/11/2023, que dispõe sobre processo anual de atribuição de classes e/ou aulas aos docentes do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2024, alterando o cronograma contido no Anexo I.

Situação: Em Vigor

Resolução nº 4 - 27 de novembro de 2023

Dispõe sobre processo anual de atribuição de classes e/ou aulas aos docentes do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2024.

Situação: Em Vigor

Resolução nº 3 - 31 de janeiro de 2023

Organiza o atendimento para a Educação Infantil no segmento de Creche e Pré-escola em período parcial e integral da rede pública municipal de ensino de Icém/SP.

Situação: Em Vigor

Resolução nº 2 - 30 de janeiro de 2023

Disciplina o gozo da falta abonada prevista no artigo 69 da Lei nº 2.058/2019, prevendo as formalidades para a sua concessão.

Situação: Em Vigor

Resolução nº 1 - 18 de janeiro de 2023

Altera a Resolução DIME 002, de 21/11/2022, que dispõe sobre processo anual de atribuição de classes e/ou aulas aos docentes do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2023, alterando o cronograma contido no Anexo I.

Situação: Em Vigor

Lei Complementar Municipal nº 2176 - 5 de setembro de 2022

Altera, insere cargos e revisa requisitos e atribuições de cargos componentes do Quadro do Magistério Público Municipal, previsto pela Lei Complementar n° 2.058, de 23 de dezembro de 2019, consolidando-o, e dá providências.

Situação: Em Vigor

Resolução nº 1 - 1 de fevereiro de 2022

Dispõe sobre o início do ano letivo de 2022 na rede pública municipal de ensino e dá providências.

Situação: Em Vigor

Resolução nº 3 - 9 de dezembro de 2021

Dispõe sobre processo anual de atribuição de classes e/ou aulas aos docentes do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2022.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 33 - 19 de abril de 2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA CODI-19, responsável por elaborar normas e protocolos de segurança sanitária, de higiene, saúde e prevenção para o Cronograma de retorno às aulas presenciais, nos termos da legislação vigente e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Portaria nº 13 - 4 de janeiro de 2021

Dispõe sobre admissão de servidor para ocupar emprego de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências

Situação: Em Vigor

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